TRF4 derrota Sérgio Moro e absolve ex-tesoureiro do PT na Lava Jato

28 de junho de 2017 - 11:14 | por Redação
TRF4 derrota Sérgio Moro e absolve ex-tesoureiro do PT na Lava Jato
Brasil
0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu ontem (27) em segunda instância o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Ele havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma ação penal resultante da 10ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2015.

Por maioria de votos, a 8ª Turma do TRF4 considerou que as provas contra Vaccari são insuficientes por se basearem apenas em delações premiadas.

“A existência exclusiva de depoimentos prestados por colaboradores não é capaz de subsidiar a condenação de 15 anos de reclusão proferida em primeiro grau de jurisdição, uma vez que a Lei 12.850/13 reclama, para tanto, a existência de provas materiais de corroboração que, no caso concreto, existem quanto aos demais réus, mas não quanto a João Vaccari”, disse o desembargador federal Leandro Paulsen ao proferir seu voto.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF4, defendeu a condenação do ex-tesoureiro do PT, mas foi voto vencido.

O TRF4 também aumentou a pena do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado por Moro a 20 anos e oito meses de prisão. Com a decisão da segunda instância, a pena foi elevada para 43 anos e nove meses de prisão.

O julgamento desta ação havia sido suspenso no dia 6 de junho, quando o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus pediu vistas do processo.

Nota da Redação

Vaccarii ficou preso “preventivamente” dois anos e dois meses por Sérgio Moro. Teve danos irreversíveis à sua imagem e exposição da família e agora é considerado inocente da acusação feita pelo “juiz” Moro.

Segundo palavras de seu advogado, Antônio Carlos de Almeida (Kakay) é preciso rever as prisões preventivas e indagou se a prisão de Vaccari era realmente necessária.

“O que se pergunta agora é se a prisão preventiva de Vaccari era necessária. E, principalmente, quem devolverá a ele os 2 anos e 2 meses que ficou preso?! A enorme e humilhante exposição midiática , promovida pela Procuradoria e pelo juiz [Sérgio Moro] como parte de um programa de consolidar a lavajato, também fez danos irreversíveis a imagem, a família e aos amigos de Vaccari . Nada poderá devolver ao Vaccari a honra conspurcada. (…) É hora de reflexão e de reagir a estes absurdos”, afirmou

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *