Brasil

AGU recorre ao TRF2 para garantir posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
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AGU recorre ao TRF2 para garantir posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

12 de Janeiro de 2018 - 20:10 | por Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (12) ao Tribunal Regional Federal (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, para anular decisões da Justiça Federal que impediram a posse da deputada federal Cristiane Brasil(PTB-RJ) no...
AGU dá parecer favorável a Aécio Neves em ação no STF
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AGU dá parecer favorável a Aécio Neves em ação no STF

9 de outubro de 2017 - 10:40 | por Redação
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na última sexta-feira (6) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual não pode determinar a aplicação contra parlamentares de medidas cautelares diversas...
Plenário do STF vai julgar imunidade criminal de presidente da República
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Plenário do STF vai julgar imunidade criminal de presidente da República

15 de Maio de 2017 - 21:49 | por Redação
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se presidente da República pode ser investigado por acusações ocorridas antes de assumir o mandato. A questão foi definida após decisão do ministro Luiz Fux, que...
AGU recorre de nova decisão judicial que suspendeu nomeação de Moreira Franco
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AGU recorre de nova decisão judicial que suspendeu nomeação de Moreira Franco

9 de Fevereiro de 2017 - 19:57 | por WWFA
Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, há pouco, recurso contra a decisão da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro que suspendeu novamente a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O...