Sistema Estadual de Cultura garantido em lei

15 de Janeiro de 2018 - 22:08 | por Redação
Sistema Estadual de Cultura garantido em lei
Cultura
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O governador Fernando Pimentel sancionou hoje (15), o Projeto de Lei  que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva. A nova lei vai ampliar o acesso aos mecanismos de incentivo e fomento à cultura, além de diminuir a burocracia e descentralizar os recursos destinados aos projetos do setor.

Em seu discurso, Fernando Pimentel relembrou a importância de os governos unirem esforços para investirem em políticas estruturais para avanço do setor cultural. “Estamos celebrando juntos uma coisa muito importante, que é a continuidade da política cultural em Minas Gerais. É o que isso simboliza. Vem um governo e faz a lei, vem outro e aperfeiçoa, vem um terceiro e corrige, mas o importante é que todos estão apontando na mesma direção. E o estado se fortalece e o nosso setor cultural se fortalece cada vez mais”, reforçou.

O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, destacou que as novas regras irão democratizar o acesso e ampliar a captação de recursos destinados ao incentivo financeiro e desenvolvimento de projetos, até então concentrados na capital mineira e região metropolitana.

“Havia uma concentração em algumas atividades e em determinados patrocinadores, bem como em algumas áreas geográficas. Por isso, passamos a discutir mudanças com o estímulo do governador Fernando Pimentel. Essa nova lei é uma conquista esperada há muito tempo. Aguardava-se esse aperfeiçoamento. No primeiro ano, não tínhamos um tostão no Fundo Estadual de Cultura (FEC). O governador liberou R$ 7,5 milhões, apesar da crise financeira que herdamos. Mas, com esse novo mecanismo podemos chegar a mais de R$ 30 milhões só de captação para o fundo. O recurso do Fundo vai irrigar democraticamente todas as regiões desse vasto estado, sendo que grande parte do território mineiro, quase 80%, não tiveram acesso aos mecanismos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura”, disse Angelo Oswaldo.

O secretário destacou ainda que a partir de agora o Fundo terá uma forma específica de captação de recursos. “As pessoas vão saber exatamente onde o dinheiro vai ser aplicado, como, por que e como. O Fundo tem regras claras e muito transparentes para essa destinação”, complementou.

Estiveram presentes o deputado estadual Bosco, representando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais; o prefeito de Itapecerica, Wirley Rodrigues Reis, representando a Associação das Cidade Históricas de Minas Gerais; o secretário municipal adjunto de Cultura de Belo Horizonte, Gabriel Portela, além de personalidades do meio artístico, investidores, apoiadores e empresários do setor.

Fotos: Manoel Marques

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