Santa Bárbara cresce quase 60% no ranking do ICMS Esportivo

18 de agosto de 2017 - 17:46 | por Redação
Santa Bárbara cresce quase 60% no ranking do ICMS Esportivo
Esportes
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Pontuado pela primeira vez em 2015, o resultado reflete um avanço no setor a partir das novas ações implantadas em 2014

O Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário – Critério Esportes foi divulgado na tarde de ontem (16). O Município cresceu quase 60% no ranking, num comparativo entre os anos base de 2016, que é o atual, e 2014.

A Lei 18.030/2009 é que regulamenta os critérios a serem avaliados no contexto esportivo de cada Município. Santa Bárbara subiu 75 posições e receberá R$15.951,87, quase duas vezes o valor do último ano base, 2014. O Município fez 219 pontos e estes dividendos serão revertidos no fomento de novas modalidades esportivas, cumprindo, assim, mais uma meta do Plano de Governo.

Já o valor de R$9.151,28, recebido pela pontuação em 2015, referente ao ano base 2014, foi investido na administração do esporte e lazer, com a compra de materiais esportivos como bolas de futebol (campo e salão), redes de peteca, cronômetros, bolsas de massagista, apitos, dentre outros itens, utilizados tanto nos eventos dessa área, quanto na manutenção das escolinhas da Secretaria de Governo, Esporte e Juventude.

Neste contexto, as atividades esportivas que pontuam são: Jogos Escolares Municipais; Atividades de Futebol Amador; Programas Sócio Educacionais; Academia na Escola; Xadrez na Escola; Minas Olímpica Jogos Escolares – JEMG; Minas Olímpica – Jogos de Minas; Esporte para Pessoas com Deficiência;  Esporte para Terceira Idade; Atividades de Lazer; Construção/Reforma de Instalação Esportiva ou Disponibilização de Equipamento Esportivo; Qualificação de Agente Esportivo; dentre outros programas e projetos.

Assim sendo, para se inscrever no ICMS Esportivo, os municípios precisam nomear um gestor esportivo municipal, responsável por inserir as informações e documentos no Sistema de Informação. Na sequência, é necessário comprovar a existência de um Conselho Municipal de Esportes criado e ativo em 2016 no ano base. É necessário, ainda, realizar o cadastro dos conselheiros nomeados e com mandato vigente no Sistema, para análise da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp).

O município será habilitado se atender integralmente o que consta no artigo 4º da Resolução Seesp nº 02/2016. Por fim, devem ser cadastrados e comprovados os eventos esportivos que aconteceram no território municipal ou que tiveram participação dos atletas locais.

Além disso, o todo o processo é realizado em um sistema específico, vinculado ao site http://icms.esportes.mg.gov.br. O cálculo do repasse fica a cargo da Seesp, com base na análise das informações e documentos comprobatórios.

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