Itabirito alcança autonomia ambiental

13 de junho de 2017 - 21:35 | por Redação
Itabirito alcança autonomia ambiental
Ambiente
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Itabirito deu um grande passo para sua autonomia ambiental ao assumir o processo de descentralização da gestão ambiental em âmbito estadual. A ação foi realizada no dia 1º de junho na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana, em Belo Horizonte.

O encontro contou com a participação do prefeito de Itabirito, Alex Salvador, do secretário de Meio Ambiente municipal Antônio Cotta Generoso, do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jairo José Isaac, dentre outros. O objetivo foi formalizar a intenção de licenciar, monitorar e fiscalizar as tipologias de empreendimentos e atividades definidas pelo Conselho Estadual De Política Ambiental (Copam 213, de 22 de fevereiro de 2017).

Essa normativa regulamenta as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de responsabilidade do município. No entanto, a transferência da responsabilidade pelo licenciamento ambiental só ocorrerá para os municípios que possuem órgão ambiental capacitado, como Itabirito. Já nas localidades que não possuem estrutura necessária, o Estado continuará exercendo a competência plena de licenciamento das atividades e empreendimentos de impacto local.

Desta forma, a partir do segundo semestre deste ano, o município assumirá, perante o Estado de Minas Gerais, a gestão de algumas atividades que irão facilitar a agilidade técnica no processamento das informações e na arrecadação, bem como auxiliará a gestão municipal em relação aos impactos locais.

 

 

 

 

 

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