Gilmar salva Temer: não deu outra

9 de junho de 2017 - 21:26 | por Redação
Gilmar salva Temer: não deu outra
Brasil
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Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3.  O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, antes de iniciar o jornal Nacional.

Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. “Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular”, defendeu.

Também votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, que juntos com Gilmar, defenderam que não há provas suficientes e que as delações da Odebrecht não tinham nada a ver e não podem ser incluídas no julgamento.

Os quatro ministros entenderam que não há provas suficientes para retirar o mandato da chapa. Além disso, os magistrados entenderam que as delações de ex-executivos da Odebrecht não podem ser incluídas no julgamento porque não estavam no pedido inicial de cassação, feito pelo PSDB em 2014.

“Não é algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equilíbrio do mandato. Não se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decisões”, disse Gilmar ao proferir seu voto.

A maioria dos ministros também argumentou que as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que também citam repasses de propina para a chapa, não são suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014.

Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa.

Nota da Redação:

Não foi e não era justo martelar dias após dias,  informações deste julgamento que todos sabiam qual seria até o placar,  a favor, é claro,  do arqueiro GIlmar.

Afinal, dois dos julgadores foram escalados pelo próprio Temer, recentemente.

O Gilmar, pelo FHC, na década de noventa, do século passado.

Antes, fora o  Advogado geral da União,  no período do próprio FHC.

Tucano de alta plumagem.

Um outro da Corte do TSE foi denunciado por falcatruas judiciais.

Somados, chegam a quatro.

A ilusão vendida pela TV era que seria um julgamento.

Foi um jogo com juízes “viciados”.

Viva a Justiça. Viva o Brasil

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