Encontro fortalece e amplia diálogo sobre conselhos municipais

27 de agosto de 2017 - 13:00 | por Redação
Encontro fortalece e amplia diálogo sobre conselhos municipais
Congonhas
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Em Congonhas, mais de 30 conselhos municipais atuam em diversas áreas, como saúde, segurança, educação e assistência social, promovendo o diálogo entre a Administração Pública e a sociedade civil. Para debater o papel dos conselhos no Município e capacitar conselheiros, foi realizada, nesta quarta-feira, 23, o II Encontro do Conselhos, que contou com a participação da população, de entidades, do Governo Municipal e da Câmara de Vereadores.

E o representante jurídico do Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais (SINIBREF), José Ismar da Costa, ministrou a palestra “O que são conselhos e a missão de ser conselheiro”. Para ele, Congonhas é uma cidade que se preocupa com os conselhos. “Isso é bom porque evita atrito entre governo e sociedade. Um conselho bem organizado tem capacidade de somar muito na Administração Pública”, pontua.

Para o presidente do Conselho Municipal do Idoso, Marcelo Bastos, o encontro foi excelente, pois contou com grande adesão dos conselheiros. “O palestrante José Ismar trouxe uma gama de informações importantes e esclarecedoras, além de sugestões para o fortalecimento dos conselhos como um todo. Demos o pontapé inicial para criar e colocar em funcionamento uma Rede de Proteção, que irá unir os Conselhos de Congonhas em prol do nosso munícipes”, destaca.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento em Assistência Social (SEDAS), Ronaldo Assunção, os conselhos têm um papel muito importante, principalmente na elaboração de políticas públicas. Já a diretora da Casa dos Conselhos, Fátima Mapa, destacou que a Casa dos Conselhos é modelo para cidades da região. “Somos uma cidade beneficiada, onde o Governo Municipal apoia os conselhos. Muitas cidades gostariam de ter um espaço como este para se reunir e não têm. O encontro foi muito proveitoso, eu fiquei muito feliz porque os conselheiros compareceram atendendo nossas expectativas, o palestrante José Ismar fez uma palestra excelente, que, na minha opinião, exclareceu de forma simples e objetiva o papel dos Conselhos. A minha expectativa é de que continuemos realizando outros momentos como este para o fortalecimento dos Conselhos”, completa.

Casa do Conselhos

Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Eles são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal) e devem ser compostos por um número par de conselheiros, sendo que, para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da sociedade civil.

Além da Casa dos Conselhos ser usada para as reuniões dos conselhos, a direção cede o local para que ONGs, entidades e setores da Prefeitura possam realizar eventos. O espaço fica à Rua Francisco Senra Martins, 113, Centro.

 

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