Decisão da Justiça eleitoral de Mariana que cassou Du, cita Fundão

21 de Fevereiro de 2017 - 10:54 | por Redação
Decisão da Justiça eleitoral de Mariana que cassou Du, cita Fundão
Brasil
0

“Em nenhum momento da história de Mariana era tão esperada uma conduta diferente do prefeito”.  Esta afirmação consta da decisão da juíza Marcela Decat que condenou ontem (20) o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), e o vice, Newton Godoy.

Eles tiveram os mandatos cassados  em dois processos de improbidade administrativa, no qual Dú  é investigado por suposta fraude em licitação para prestar serviço de transporte pelo Ministério Público (MP) e por participação em  esquema de  doação de material de construção  em troca de votos. Ao proferir a decisão, a juíza Marcela Decat , lembrou do rompimento da barragem de Fundão, ocorrida em novembro de 2015, no município, e disse que “em nenhum momento da história de Mariana era tão esperada uma conduta diferente do prefeito. A cidade, assolada por uma crise financeira sem precedentes e sofrendo com o maior desastre ambiental já ocorrido em solo brasileiro, viu seus recursos financeiros serem distribuídos indistintamente entre vários eleitores, tudo como forma de alavancar a candidatura de Duarte”, disse a magistrada.

A investigação (Operação Primaz de Minas) sobre suposta fraude em serviços de cooperativa de transporte ocasionou a prisão e posterior soltura  de Edvaldo Andrade, braço direito de Du, por duas vezes, em 2016.

De acordo com o MP, em dezembro de 2015, após vencer uma licitação para prestar serviço de transporte à prefeitura, a Cooperativa de Transporte Urbano e Rural (Coopertur) teve o contrato no valor de R$ 36.5 milhões rescindido pelo secretário Edvaldo de Andrade e, posteriormente, o chefe da pasta contratou de modo ilegal a Cooperativa dos Empreendedores em Transporte Municipal, Intermunicipal e Interestadual de Passageiros e Cargas (Coopercar).

Segundo o promotor Guilherme Meneghin, a Coopercar teve o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) registrado menos de um mês antes de sua contratação e tem um capital social de R$ 20 mil reais, “totalmente incompatível” com a dimensão dos serviços contratados.  Posteriormente a Coopetur restabeleceu o contrato.

Em uma das decisões, a juíza Marcela Decat, da 171ª Zona Eleitora de Mariana, determinou a anulação dos votos recebidos pela chapa, a inelegibilidade do prefeito e da mulher dele por oito anos, e realização de novas eleições mais o pagamento de multa. Na outra, ela determinou as mesmas medidas.

Sobre a suspeita de compra de votos, as investigações apontaram que vereadores da base de Du enviavam lista com possíveis beneficiários de cimento, telhas, caixas d’água e tijolos à secretária de Assistência Social de Mariana, Regiane Maria de Oliveira Gonçalves, mulher do prefeito, entre os meses de junho a agosto de 2016.

De acordo com o MP, em 21 casas foram constatadas a entrega do material de construção. Duarte Júnior, Regiane Maria de Oliveira Gonçalves, os beneficiários e os vereadores João Bosco e Geraldo Sales, o Bambu, são acusados de improbidade administrativa, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder.

“Quando o eleitor recebe materiais de construção sem passar por um criterioso estudo socioeconômico ou maiores formalidades administrativas, a entrega da benesse assume contornos de dádiva, presente, favor. Ora, a entrega de favores aos beneficiados, em pleno período de campanha, deixa claro o intuito eleitoreiro do esquema montado por Regiane e Duarte”, disse a juíza. Os dois vereadores foram absolvidos.

Na rede, Du afirma estar tranquilo

Através da rede social, Du disse que recebeu a decisão com tranqüilidade e que vai recorrer. Ele negou irregularidades na  doação de materiais. Ele encontrava-se em Brasília quando a decisão da juíza foi publicada.

 

 

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *