Comissão da Assembleia vai a Santa Bárbara debater retomada da Samarco

2 de junho de 2017 - 14:13 | por Redação
Comissão da Assembleia vai a Santa Bárbara debater retomada da Samarco
Ambiente
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Os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizam, nesta segunda-feira (5/6/17), às 15 horas, uma visita à Prefeitura de Santa Bárbara, para debater a retomada das atividades da Samarco Mineração S.A.

A visita atende a solicitação dos deputados Roberto Andrade (PSB) e Gustavo Valadares (PSDB) e é um desdobramento da audiência pública realizada na ALMG no último dia 23/5, quando foram iniciados os debates para a retomada das operações da empresa.

Na oportunidade, o deputado Roberto Andrade defendeu que a Samarco está pronta para retomar as atividades, mas que seria preciso uma nova licença de operação. O estudo para solicitar oficialmente a licença já estaria pronto, mas, antes de submeter o documento ao poder público, seria preciso a anuência de todos os municípios da área dos empreendimentos, faltando a anuência do município de Santa Bárbara.

Em abril, uma comissão de vereadores de Mariana participou de idêntica atividade e ouviu do prefeito suas argumentações baseadas na Lei Orgânica do município, seu plano diretor e do plano de saneamento básico de Santa Bárbara, além de um processo ao qual responde um ex-prefeito da cidade.

O processo foi exatamente em referência à licença dada para a captação de água no rio Conceição, na localidade de Brumal, para abastecer todo o sistema do mineroduto da Samarco.

A empresa capta, quando em operação, 12,5 milhões de m3 de água, diariamente no rio.

Após disputa judicial em que o município  obteve apoio da Justiça da Comarca da cidade, que previu uma audiência de conciliação, a mesma foi cancelada no dia anterior do previsto, em comum acordo entre as partes.

Para surpresa do executivo municipal, em ato seguinte, a Samarco agravou a ação no Tribunal de Justiça, onde obteve ganho e as negociações foram suspensas.

O Tribunal deu um prazo de 10 dias, que vencem dia 6 de junho para manifestação do gestor da cidade.

Texto atualizado para correção do nome do deputado membro da comissão, Roberto Andrade(PSB)

 

 

 

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