Câmara de Ouro Preto e Dnit analisam regulamentação de construções às margens da BR-356

27 de novembro de 2017 - 19:39 | por WWFA
Câmara de Ouro Preto e Dnit analisam regulamentação de construções às margens da BR-356
Ouro Preto
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 Na quinta-feira (23), o presidente da Câmara, Wander Albuquerque (PDT), reuniu-se com o superintendente substituto e chefe de engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas Gerais, Danilo de Sá Viana Rezende, representantes da Prefeitura de Ouro Preto e empresários do município. O grupo apresentou diversas demandas da região ao órgão que responsável pela BR-356, visando a segurança da estrada, bem como a regulamentação de empresas e comércios próximos à rodovia. Também foi solicitada, mais uma vez, manutenção das vias; implantação de trevos; aumento da sinalização (em Cachoeira do Campo); corte de eucaliptos; e melhorias no acesso a Santo Antônio do Leite.

De acordo com Wander Albuquerque, uma das principais necessidades é a regulamentação dos comércios às margens da via, principalmente em Cachoeira do Campo e na avenida do Contorno, em Ouro Preto. “A Câmara faz novamente a intermediação entre o Dnit e a Prefeitura. Precisamos resolver a questão de empresas e comércios que estão instalados à margem da rodovia. Neste ano, acabou o imbróglio judicial sobre de quem era o domínio da rodovia e agora sabemos que o trecho próximo a Ouro Preto é da BR-356, ou seja, de responsabilidade do Dnit”.

Antes, segundo o presidente, o local pertencia ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER), cujo limite é de 15m da estrada, já em trechos do órgão federal, a distância da margem deve ser de 40m. “Então, essas empresas chegaram primeiro que o Dnit na área em questão, e os empresários estão sendo notificados pelo órgão [Dnit]. Desse modo, viemos buscar soluções para esses empreendimentos, pela sua regulamentação, para que essas pessoas possam continuar exercendo seus trabalhos no nosso município”, afirmou.

O secretário municipal de Defesa Social, Antônio Ramos, acrescentou a demanda relacionada aos eucaliptos na beira da estrada: “Nós queremos que o Dnit corte essas árvores, porque estão dentro da faixa de domínio deles, ou pelo menos autorize o município, por meio da Defesa Civil, a fazer a poda. O acesso aos novos e antigos empreendimentos na região de Cachoeira do Campo nos preocupa bastante, porque, hoje, as pessoas para terem acesso ao local precisam cruzar a rodovia e, geralmente, atravessam onde não é permitido. É uma situação muito complexa, uma vez que o Dnit exige que se faça uma rodovia marginal, e o município não tem condições de fazer essa rodovia, mesmo porque a área já está ocupada pela comunidade”.

Ao final da reunião, Wander Albuquerque solicitou a ida do Dnit novamente a Ouro Preto para a avaliação dos locais questionados. A vistoria e a reunião na Câmara Municipal serão realizadas na próxima quinta-feira (30). Dessa forma, o superintendente substituto do órgão, Danilo Rezende, destacou que “o Dnit avaliará da melhor forma os projetos apresentados, a questão da segurança e a operação da via. Esperamos que esse problema seja sanado após a visita que realizaremos em conjunto em Ouro Preto”.

Essa é a quarta reunião deste ano entre o Legislativo ouro-pretano e o Dnit. Também participaram do encontro o deputado estadual Alencar da Silveira (PDT); Pinheirinho, representando o deputado federal Toninho Pinheiro (PP); o assessor da Secretaria de Defesa Social, Vitor Magalhães; o estagiário da Secretaria de Defesa Social, Felipe Dantas; e o proprietário e o representante da empresa empreendimentos Itacolomi, Eustáquio Braga e Luiz Antônio Soares, respectivamente.

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