Alex batalha por alíquota mais justa sob o minério de ferro em reunião em Brasília

8 de novembro de 2017 - 19:12 | por Redação
Alex batalha por alíquota mais justa sob o minério de ferro em reunião em Brasília
Itabirito
0

O prefeito de Itabirito, Alex Salvador, participou de mais uma reunião para discutir sobre a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), hoje (8) em Brasília.

Junto aos demais representantes do executivo e legislativo dos municípios mineradores dos estados de Minas Gerais e do Pará, o chefe do executivo municipal reforçou a necessidade da aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 38, de 2017 (Medida Provisória nº 789/2017), que prevê a alteração de forma justa do cálculo da receita decorrente da Cfem. A ação irá beneficiar municípios mineradores que passarão a receber a correção dos impostos sob a mineração, elevando assim sua receita.

Alerta

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) alerta para a necessidade de aperfeiçoamento de alguns pontos previstos na MP 789/2017. Um deles é o escalonamento das alíquotas de 2% a 4%, que pode gerar sonegação por parte das mineradoras, pois abre margem para manipulação do preço do minério e a base de cálculo da Cfem não ser efetivamente a receita bruta. A instituição e seus representantes defendem uma alíquota fixa de 4% sobre a receita bruta, sem escalonamentos ou deduções.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *